Wesley Sousa: Lênin e a Revolução

Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lênin, foi um importante revolucionário, líder da Revolução Russa de 1917, e estadista russo. Nasceu em 22 de abril de 1870 na cidade russa de Simbirsk (atual Ulyanovsk) e morreu em 21 de janeiro de 1924 em Gorki (próximo a Moscou).

Parto minha análise do materialismo. Rejeito todo idealismo que vigora na “new-left”. Ou seja, minha análise consiste na realidade concreta e, a partir dela, formular um programa (e não o contrário; idealizar um programa e depois encaixá-lo na realidade concreta – postura dos socialistas utópicos, por exemplo) ou pensar um modelo “nosso”, com nossa realidade.

Estamos vendo hoje o grau de insanidade e fascismo que deriva de contingentes privilegiados enormes da sociedade por conta de um “reformismo” imbecil que não fez um enfrentamento plausível no que deveria.

Ao contrário de que o senso comum diz, não foi Marx e Engels que “elaboraram” o socialismo e comunismo. Eles falaram disso brevemente no “Manifesto do Partido Comunista”, um panfleto revolucionário dedicado aos trabalhadores explorados no pós-revolução Industrial. Quem se propôs a fazê-lo, usando o ‘marxismo’ – o próprio Marx não gostava desse termo – foi Lenin. No máximo o “velho barba” e seu eterno amigo Engels formularam um esboço no qual é algo tão atual e necessário.

Vivemos em tempos em que o véu das ideologias da sociedade brasileira, que encobria as contradições entre política e economia, está sendo desfeito e as conquistas da terceira via brasileira (ou seja; conciliadora sob domínio do neoliberalismo), iniciada em 2002, dão sinais de esgotamento; como consequência, os mais numerosos grupos sociais passam a lutar pela hegemonia em definir o que foi, o que é e o que será o Brasil.

Lênin e o Estado:

Deste modo, acredito que se nós da esquerda e do campo progressista tomarmos as reflexões de Lênin contidas em “O Estado e a Revolução”, poderemos iniciar um debate válido sobre qual o papel dos movimentos sociais em tempos de crise e quais os caminhos possíveis para a conquista do poder no país. Assim, Lênin afirma que o Estado nada mais é que um aparelho criado para oprimir uma classe sobre a outra. Isto é, o aparato público é um instrumento criado pela burguesia para ajudar na manutenção do seu poder de classe sobre os trabalhadores. Portanto, é um poder baseado na violência, no uso dos exércitos e da polícia.

O autor recusa qualquer diálogo com reformistas, moderados e sociais-democratas, a quem chama de “oportunistas” e “chauvinistas”, pois retardam a marcha da história, ou seja, a revolução. Para Lenin, estes grupos moderados ao fechar os olhos para a contradição de classe, acabam fazendo o jogo do grande capital e suas políticas, são tão cheias de contradições quando o capitalismo que fingem criticar.

Quanto à concepção do livro sobre o Estado, acredito que pode ser um bom ponto de partida para refletirmos sobre formas coletivas de governo, onde a participação direta dos cidadãos ocorra de maneira ilibada e eficiente, substituindo a falida democracia representativa por um controle mais democrático e mais condizente com as demandas sociais. ¹

O espantalho sobre o “autoritarismo” leninista:

Imaginem o que a classe dominante (burgueses), os reformistas, os sociais-democratas, os “centristas” fariam numa possível revolução cuja ela teria a “nossa cara”, nossos anseios para suprirem nossas necessidades e prosperar com o mínimo de dignidade?

Se acham “bolsa família” comunismo ou ‘bolsa-vagabundo’, imagina o que não fazem diante da socialização dos meios de produção? Pregar diálogo com quem assassina, tortura e venera “salvadores da pátria”, se vende ao imperialismo, sabota e destroi nossa sociedade, é desconsiderar a realidade concreta. Não se emancipa ninguém nem se constroi alternativa libertária com a nossa pátria esmagada pelo imperialismo e pela contrarrevolução.

Agora, afirmar que a União Soviética foi um mar de autoritarismo e alienação e quem é adepto da sua defesa está usando meios que contrariam os fins é apagar a própria história.

Sem o ‘autoritarismo’ soviético o voto feminino continuaria a ser excepcionalidade marginal em meia dúzia de países pouco relevantes. O primeiro país de relevância geopolítica a aprovar o voto feminino e, portanto, o sufrágio universal de verdade, foi a União Soviética. Aí sim, só depois, entram EUA, França, Inglaterra, etc. (que, estranhamente, não sofrem 1% das acusações de autoritarismo por parte dos ‘democratas’.) Na década de 20, as mulheres soviéticas começaram a ocupar mais e mais postos de trabalho nas indústrias e creches e restaurantes estatais se encarregavam das tarefas antes consideradas domésticas. As novas condições materiais somadas à facilidade para se casar e se divorciar e ao acesso ao aborto permitiram o surgimento de novos arranjos familiares, baseados no amor livre, e não na dependência econômica.

Então, graças à URSS, os direitos democráticos básicos de 50% da humanidade passaram a ter centralidade na geopolítica. Lembrando que mesmo assim, até hoje há países totalmente atrasados nessas questões (devida alta influência religiosa, exploração imperial, etc.). Além, claro, do desenvolvimento tecnológico.

Em 1936, enquanto no berço da “democracia e da liberdade”, os EUA, negros eram queimados vivos, espancados por turbas, etc. e sob a cobertura da lei, a URSS tornava o racismo crime constitucional. A importância dos leninistas na luta contra o racismo era tanta que nos anos 1960 era comum se ‘pejorativar’ qualquer estadunidense que lutasse pelos direitos dos negros como “bolchevique”, por exemplo (até os reacionários reconhecem os méritos que a “new-left” ignora).

A emancipação dos povos colonizados na África e na Ásia, com a autodeterminação dos povos passando a ser considerada como “direito básico”, também deve tributo direto a Lenin e a Internacional Comunista.

Vale lembrar as palavras de Ho Chi Minh, líder da Revolução Vietnamita, em “O caminho que me levou ao leninismo”:

“Um camarada me deu para ler a Tese sobre as questões nacionais e coloniais, de Lênin, publicadas pela L’Humanité.

Havia termos políticos difíceis de entender nessa tese. Mas, por meio do esforço de lê-la e relê-la, pude finalmente apreender a maior parte deles. Que emoção, entusiasmo, esclarecimento e confiança essa obra provocou em mim! Eu me regozijava em lágrimas. Embora estivesse sentado sozinho em meu quarto, eu gritei fortemente, como se me dirigisse a grandes multidões: Caros mártires compatriotas! É disso que precisamos, este é o caminho para nossa libertação! A partir dali, tive plena confiança em Lênin e na Terceira Internacional.”

É isso que o “autoritarismo leninista” representou não só para o Vietnã, mas para diversos povos massacrados pelo imperialismo, de Cuba à Angola, de Laos até Albânia, até a Coreia do Norte (embora a Coreia do Norte desconsidero que seja “socialista”, porque lá é um governo e uma política socioeconômica muito peculiar).

É isso que chamam de “autoritarismo”. O projeto responsável por desencadear um processo de emancipação jamais visto em toda a história da humanidade. Então, rejeito categoricamente a acusação de estar defendendo “meios que contrariam os fins”. O que contraria os “fins” é pregar a tolerância para com exploradores e assassinos do povo e serviçais do imperialismo, tudo em nome da “boa política” e do “desenvolvimento” que segrega pessoas, que invade países em “nome da democracia” chamada Petróleo e que financia golpes para conseguirem o que querem!

"A verdade é sempre revolucionária."

Stalin e a ditadura:

Não sou “fã” de Josef, mas sei de seu legado, ainda sim, ele fez muita besteira. Ele teve, junto à URSS, acertos e erros. De fato, Stálin errou ao erradicar o “Código da Família” criado por Lênin. Deveria ter feito uma revolução sexual ao invés de proibir o aborto, por exemplo.

Assim como a visão de socialismo num só país era equivocada, Trotsky tinha um pouco de razão quanto a “revolução permanente”, mas por outro lado me questiono como o Estado soviético iria esperar outras revoluções acontecerem enquanto o mundo estava em perigo com a ascensão do nazi-fascismo.

A “Nova Constituição de 36” da URSS, entre outras coisas ao cidadão dedicava-se:

“Artigo 121 — O cidadão na URSS tem direito à educação.

Esse direito é assegurado pela educação elementar compulsória, pela educação gratuita incluindo a escola superior, por um sistema de estipêndio do Estado para a maioria dos estudantes das escolas superiores, pela instrução ministrada nas escolas em suas línguas nativas e pela instituição da educação gratuita, industrial, técnica e agrícola em fábricas e fazendas do Estado, nos postos de tratores e nas fazendas coletivas de indústria.

Artigo 122 — Às mulheres na URSS são concedidos direitos iguais ao homem, em todas as esferas da economia e da vida do Estado, cultural, política e (...)

Artigo 123 — Direitos iguais para todos os cidadãos da URSS, independentemente de sua nacionalidade ou raça, em todas as esferas do Estado, seja economicamente, na vida cultural, social ou política, constituem lei irrevogável.

Artigo 124 — Com o fim de assegurar a liberdade de consciência, a Igreja, na URSS, será separada do Estado e a Escola será separada da Igreja. As liberdades de culto, assim como a liberdade de propaganda anti-religiosa, serão outorgadas a todos.”

E, não, Stalin não foi “bonzinho” também. Stalin, ao ser eleito “líder” do Partido com aprovação da ampla maioria em oposição às propostas de Trotsky. Stalinismo não é nem nunca foi sinônimo de Revolução.

A ascensão do fascismo e sua retórica militarista e anti-comunista aterrorizava cada um dos cidadãos soviéticos. Além disso, a luta entre burocratas do partido e leninistas se tornava cada vez mais encarniçada. O que seria esta facção política? É herdeira da burocracia do Império Russo, eram sujeitos de mentalidade retrógrada que não tinham escrúpulos quando o assunto é poder e riquezas. E hoje em dia, Vladimir Putin, um verdadeiro herdeiro da burocracia soviética.

O legado maior de Stalin, sem dúvidas, foi na luta árdua contra os nazi-fascistas e sabotadores de seu governo e agentes da CIA articulando contra a URSS, onde a briga torna-se mais feroz com o advento da nova Constituição Soviética. Stálin e seus companheiros criaram uma Constituição que minava o poder dos burocratas, apelando para eleições competitivas, secretas e diretas, além da completa separação do Estado e do Partido. O Partido passaria a ter apenas a função de propaganda, libertando assim, o Estado das mãos dos burocratas. Sim, isso com um custo elevado: repressões e perseguições aos inimigos e conspiradores.

Entretanto, sob seu governo forte e centralizador, ao passo que ocorreram muitos progressos graças a Revolução de Outubro, entre elas a que determinou que: “o salário das mulheres e dos homens seriam iguais quando efetuassem o mesmo trabalho e na mesma quantidade”. Como diria Evelyne Sullerot, “pela primeira vez uma nação proclamava o princípio de ‘para trabalho igual, salário igual”. Um sonho distante para muitas mulheres do mundo capitalista naquela oportunidade.

Alguns desse ‘conservadorismo social’ de Stálin foi: em 1934, pela primeira vez desde 1917, a homossexualidade foi criminalizada. Dois anos depois, em 1936, uma nova lei sobre a proteção da mãe e da criança proibiu a realização do aborto e passou a se exercer forte repressão sobre aqueles que a praticavam.

Stálin afirmou no alto de sua autoridade de principal dirigente do Estado Soviético: “O aborto que destroi a vida é inadmissível em nosso país. A mulher soviética tem os mesmos direito que o homem, porém isso não a exime do grande e nobre dever que a natureza lhe há designado: ser mãe da vida” e alguns anos mais tarde, em 1950, um documento do PCF, numa linguagem mais amena, procurou justificar tal medida: “A partir do 2º Plano Quinquenal, a contínua elevação do nível de vida, o crescente bem-estar dos trabalhadores, as multiplicações das maternidades, das creches, das escolas, tornaram caduca a absurda prática do aborto”. Cinco anos depois, logo após a morte de Stálin, o aborto voltou a ser permitido, mostrando que não era algo tão caduco e absurdo assim.

“Ditadura do proletariado”:

Se tem um termo ou associação negativa que a mídia imperialista e reacionária gosta de fazer é o do “socialismo é ditatorial”. Ah, vai ver a “democracia” burguesa é bem limpa, não é mesmo?

O jargão “ditadura do proletariado” nada mais é do que um termo do séc XIX que, ‘mais atual’, significa suspensão das leis. E, em toda revolução, há essa suspensão das leis vigentes para que uma nova ordem seja instaurada.

Mas ao longo do tempo, com a maciça propaganda “anti-comunista” (de um fantasma criado pelos ianques), juntamente com o daltonismo social da sociedade, esse termo foi deturpado para que, assim, pudessem “legitimar” seus crimes contra a humanidade – como guerras, etc.

A questão da “ditadura proletária” é, sobretudo, a questão do conteúdo essencial da revolução proletária. O seu movimento, a sua amplitude, as suas conquistas só tomam corpo através da ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado é o instrumento da revolução trabalhadora, o seu órgão, o seu ponto de apoio mais importante, criado com o fim, em primeiro lugar, de ‘esmagar’ (suprimir) a resistência dos exploradores derrubados e consolidar as conquistas da revolução e, em segundo lugar, de levar a termo a revolução proletária, levar a revolução até a vitória completa do socialismo.

A ditadura do proletariado surge não sobre a base da ordem burguesa, mas no processo da sua demolição, depois da derrubada da burguesia, no curso da expropriação dos latifundiários e dos capitalistas, no curso da socialização dos meios e dos instrumentos essenciais de produção, no curso da revolução e emancipação da classe trabalhadora. A ditadura do proletariado é um poder revolucionário que se apoia luta contra a burguesia.

Portanto, de forma resumida, é uma grande desonestidade e propaganda burra e demagoga, considerar que seja “autoritário” esse jargão sociológico! É somente mais um meio de alienação das massas exploradas para confortá-las, em seu sofrimento de viver nas mazelas da vida sem poder rebelar-se. Reduzir esse processo a um mero dizer que seja similar a uma ditadura militar ou algo do tipo, é totalmente desconhecer a ciência política e a Sociologia.

Conclusão:

Portanto, “ditadura do proletariado” é sinônimo de democracia socialista. É dar voz e poder a quem irá fazer a História, a quem vive na esperança (tendo ou não consciência disso) de um novo amanhã mais próspero. Como uma vez escreveu o filósofo iluminista Rousseau:

“Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”

Para mim, Revolução Socialista é algo atual a ser construído no dia a dia, em casa, na escola, na rua, etc., isso implica na luta contra a ideologia capitalista e na construção de uma nova consciência. Hoje utilizamos as armas da crítica, da intelectualidade, indo de encontro aos problemas. Amanhã, cedo ou tarde, chegará a hora da crítica das armas. É nessa “crítica” que veremos se estamos caminhando num rumo certo!

Somente isso ocorrerá se, em todos nós, houver uma só intenção, uma só ideia, um só projeto:

A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO!